Projetos de Bruna Furlan na Câmara Federal

Foram encontrados 13 itens. Mostrando de 1 a 13. Proposição Orgão Situação
INC-206/2011 1SECM Aguardando Resposta
Autor: Bruna Furlan - PSDB/SP.

Data de apresentação: 23/3/2011
Ementa: Sugere ao Ministro das Comunicações a criação de número de Código de Endereçamento Postal - CEP, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para os bairros de São Sebastião e Vila Esperança, localidades do município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo.

Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
PL-1443/2011 SEPRO Aguardando Encaminhamento
Autor: Bruna Furlan - PSDB/SP.

Data de apresentação: 25/5/2011
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre isenção de cobrança de taxa relativa à inspeção de veículos de condução de escolares.

PL-1442/2011 SEPRO Aguardando Encaminhamento
Autor: Bruna Furlan - PSDB/SP.

Data de apresentação: 25/5/2011
Ementa: Acresce § 3º ao art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Explicação: Responsabiliza os fabricantes e comerciantes a disponibilizar locais de coleta para embalagens de politereftalato de etileno - garrafa PET, incluindo o inciso VII ao § 3º do art. 33.

PL-1203/2011 CTASP Aguardando Designação de Relator
Autor: Bruna Furlan - PSDB/SP.

Data de apresentação: 28/4/2011
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Oeste de São Paulo, com sede no Município de Osasco, Estado de São Paulo.

Despacho: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
PL-1202/2011 CVT Aguardando Parecer
Autor: Bruna Furlan - PSDB/SP.

Data de apresentação: 28/4/2011
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o Cadastro Nacional Positivo de Condutores de Veículos Automotores, e estabelece desconto no valor do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - na aquisição de automóveis pelos condutores incluídos nesse cadastro.

Despacho: Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
PL-953/2011 CCP Tramitando em Conjunto (Apensada à PL-1069/2007 )
Autor: Bruna Furlan - PSDB/SP.

Data de apresentação: 7/4/2011
Ementa: Dispõe sobre o uso de material permeável na pavimentação de estacionamentos abertos. Explicação: Asfalto poroso, concreto poroso, blocos de concreto vazado.

PL-830/2011 PLEN Tramitando em Conjunto (Apensada à PL-2844/2008 )
Autor: Bruna Furlan - PSDB/SP.

Data de apresentação: 23/3/2011
Ementa: Altera a Lei nº 9.472, de 1997 e a Lei nº 9.998, de 2000 para permitir o uso dos recursos do FUST - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - na forma de subvenções para entidades da sociedade civil sem fins lucrativos que atuam na democratização da informática.

PL-749/2011 CTASP Aguardando Apensação
Autor: Bruna Furlan - PSDB/SP.

Data de apresentação: 17/3/2011
Ementa: Veda a constituição de cadastros de reserva em concursos públicos levados a termo por órgãos e entidades integrantes da Administração Pública federal direta e indireta.

REQ-1871/2011
Autor: Bruna Furlan - PSDB/SP.

Data de apresentação: 25/5/2011
Ementa: Requer a retirada de assinatura aposta no Requerimento de Instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a Confederação Brasileira de Futebol - CBF, de autoria do Deputado Federal Anthony Garotinho - PR/RJ.

REQ-1870/2011 => PEC-534/2002 SEPRO Aguardando Encaminhamento
Autor: Bruna Furlan - PSDB/SP.

Data de apresentação: 25/5/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 534, de 2002 que "Altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional."

REQ-1839/2011 => PEC-300/2008
Autor: Bruna Furlan - PSDB/SP.

Data de apresentação: 24/5/2011
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 300/2008, que "Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal."

REQ-1593/2011 => PEC-153/2003
Autor: Bruna Furlan - PSDB/SP.

Data de apresentação: 4/5/2011
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 153/2003, que "Altera o Art. 132 da Constituição Federal."

REQ-3/2011 CDU CDU Aguardando Providências Internas
Autor: Bruna Furlan - PSDB/SP.

Data de apresentação: 17/3/2011
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro de Minas e Energia - Edson Lobão, do Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) - Odair Dias Gonçalves, e do Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) - Maurício Tolmasquim para prestar esclarecimentos sobre a construção de novas usinas nucleares no Brasil.